Ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o setor público e o setor privado precisam unir os investimentos para que o Brasil alcance as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento.
Entre 2019 e 2023, 674 mil domicílios com renda de até meio salário-mínimo per capita passaram a ter água encanada, em um ritmo de expansão duas vezes superior à média nacional.
Temas como sustentabilidade financeira e ambiental com especial foco nas consequências das mudanças climáticas foram transversais em grande parte das apresentações.
O documento avalia o estágio de implementação da Lei nº 14.026/2020, além de analisar os potenciais ganhos socioeconômicos provenientes de maiores investimentos em saneamento.
O programa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias para o tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos, com o apoio de subsídios, financiamentos e incentivos fiscais.
A chamada abre espaço para que startups de diferentes regiões do Brasil realizem inscrição de propostas que unam tecnologia e sustentabilidade, com foco em soluções voltadas à digitalização do segmento.
Os investimentos realizados totalizaram R$ 2,5 bilhões no semestre. Com a expansão da rede de cobertura e o início de novas operações, foram adicionadas cerca de 700 mil novas economias, elevando o total a 14,1 milhões.
Apesar da baixa presença em cargos técnicos e de liderança, iniciativas de diversidade e incentivo à formação vêm abrindo caminho para maior participação feminina no setor.
Durante os 40 anos de concessão, a previsão é que sejam investidos cerca de R$ 3,5 bilhões para a universalização do serviço de abastecimento de água até 2033, e dos serviços de coleta e tratamento de esgoto até 2039.
As duas consultas públicas são para que a população e a sociedade civil tenham acesso, debatam e façam suas considerações sobre as regras que irão compor as futuras resoluções.
