SANEAMENTO

O grupo estuda os leilões de duas Parcerias Público Privadas (PPP) no Ceará, previstas para sair ainda em 2022.

O acordo tem como meta realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento.

O projeto tem como objetivo a universalização do acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos.

A diretoria da empresa já se prepara para concorrer aos leilões de Erechim e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul

O levantamento ouviu 15 entes regulatórios, dos quais cinco municipais, cinco intermunicipais e outros cinco estaduais.

A Sanepar atende 100% da população urbana da Região Metropolitana de Curitiba com água tratada e 70,87% com coleta e tratamento de esgoto.

A operação atendeu, em média, 581 municípios e 1,66 milhão de pessoas por mês.

Das 25 companhias estaduais, 16 protocolaram os documentos que estão sendo analisados pela Agência para comprovação da capacidade de alcançar os índices.

O leilão atingiu quase R$ 1,65 bilhão de outorga para os cofres do governo alagoano.

O evento terá diversos espaços de interlocução entre a academia e os movimentos sociais.

Em decisão majoritária, o STF concluiu que a nova regulamentação para o setor foi uma opção legítima do Congresso Nacional.

O acordo prevê ações de colaboração no aperfeiçoamento da legislação da gestão da água e saneamento.