A liminar determina que o IPAAM se abstenha de expedir novas licenças ambientais nos municípios de Silves e Itapiranga, enquanto não forem atendidas diversas condições fundamentais que foram negadas e omitidas no processo de licenciamento ambiental.
Segundo número da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), 60% da água utilizada pela indústria brasileira é descartada sem passar por nenhum tipo de tratamento.
O projeto, do ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e foi aprovado em 2021. No Senado, chegou há quatro anos e foi fruto de diversas negociações.
As certificações deverão ter aval do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que, para isso, deverá considerar o porte dos fornecedores da madeira e as características socioeconômicas e ambientais.
A IFAT Brasil acontecerá entre os dias 25 e 27 de junho no São Paulo Expo, em São Paulo e já abriu inscrições gratuitas e com vagas limitadas para o congresso do evento.
O sistema é simples e inteligente, onde as garrafas recicladas são armazenadas dentro de compartimentos estanques nos cascos dos barcos, garantindo estabilidade, segurança e evitando que toneladas de plástico sejam descartadas de forma inadequada.
Os aportes vão para o Floresta Viva, com recursos do Fundo Socioambiental do BNDES, e o Restaura Amazônia e o Florestas do Bem-Estar, com recursos do Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).