MUNICÍPIOS

A unidade, prevista para entrar em operação até o final de 2027, vai produzir biocarbono de alta densidade a partir de eucalipto certificado, um insumo capaz de substituir carvão mineral e gás natural em processos industriais, especialmente na siderurgia.

Dos 4.958 municípios com informações no módulo de Águas Pluviais do SINISA, impressionantes 4.695 declararam não possuir um PDD.

Dentre essas cidades estão Niterói (RJ); Curitiba (PR); Uberaba (MG); Santo André (SP); Diadema (SP); Barueri (SP); Vitória (ES); Porto Alegre (RS); Osasco (SP); Carapicuíba (SP); e Canoas (RS).

Recurso do ICMS Ecológico será aplicado em veículo e insumos para fortalecer fiscalização e gestão ambiental local.

O painel Sala de Situação apresenta indicadores de desmatamento, degradação, mineração e focos de fogo em vegetação obtidos a partir das informações dos projetos PRODES, DETER e Queimadas, também do INPE.

inclui na legislação dois dispositivos que vedam a equiparação à prestação direta, sem licitação, do serviço de saneamento básico.

o programa de fomento às cidades resilientes prevê o uso de instrumentos financeiros e econômicos prioritariamente nos locais mais vulneráveis das cidades.

Atualmente, 185 municípios percorrem mais de 50 km para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes

o Programa Municipal de Pagamento de Serviços Ambientais já conta com 84 propriedades rurais, com 402 hectares de florestas nativas

Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 1.684 localidades enviaram informações sobre a cobrança da taxa

Documento que ajuda os municípios a seguir padrões técnicos para a contratação dos serviços de saneamento