Estudo aponta que só 5% dos municípios têm planos diretores
Segundo estudo do Instituto Trata Brasil apenas 263 municípios possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDs), o que representa 5,3% do total das cidades brasileiras. A infraestrutura de drenagem urbana e o manejo de águas pluviais são pilares essenciais para que as cidades se adaptem aos desafios crescentes das mudanças climáticas, ao crescimento urbano acelerado e da pressão de demanda por soluções mais integradas e resilientes. Para enfrentar as chuvas intensas, é fundamental que os municípios possuam um planejamento adequado, uma realidade ainda distante no país.
O desenvolvimento inadequado do manejo de águas pluviais tem exposto a fragilidade da infraestrutura urbana e a falta desses serviços propícia cenários críticos como enchentes, inundações e deslizamentos de terra, especialmente durante períodos de chuvas mais fortes. Há uma lacuna na integração entre o planejamento urbanístico das cidades e as estratégias de drenagem e manejo de águas pluviais.
Dos 4.958 municípios com informações no módulo de Águas Pluviais do SINISA, impressionantes 4.695 declararam não possuir um PDD. Na Região Sudeste, são 1.374 municípios sem Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, o que corresponde a 88,4%. A ausência desse plano compromete a eficiência, a resiliência e a sustentabilidade dos sistemas de drenagem. Os Planos Diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais são instrumentos indispensáveis, uma vez que permitem mapear áreas de risco, identificar vulnerabilidades e propor soluções integradas que minimizem os impactos devastadores de inundações e enxurradas. A inexistência desses planos dificulta a captação de recursos externos, uma vez que financiadores e instituições de fomento frequentemente exigem um planejamento técnico como condição para liberar verbas. Assim, a carência de PDDs perpetua a dependência de medidas emergenciais, menos eficazes e mais onerosas.
O estudo do Trata Brasil indica que para reverter esse quadro é essencial que os municípios priorizem a elaboração de PDDs, com apoio técnico e financeiro dos governos estaduais e federal. A criação de programas de capacitação e incentivos financeiros pode ser um catalisador para a implementação desses planos, especialmente em cidades de pequeno e médio porte, onde recursos técnicos e econômicos são mais limitados. São necessárias abordagens integradas e investimentos contínuos, focando em estratégias adaptadas às particularidades regionais e urbanas do Brasil.
