Com a mudança, a medida deixa de criar um programa federal e passa a funcionar como uma orientação geral para que os municípios, dentro de sua autonomia, busquem soluções sustentáveis.
Tarifa Social reduz custos de água e esgoto e facilita adesão via aplicativo, reforçando o direito ao saneamento para moradores em situação de vulnerabilidade.
Além de apresentar um panorama nacional, a iniciativa visa aproximar estados e municípios às instituições com capacidade para subsidiar técnica e financeiramente o desenvolvimento das ações.
São considerados universalizados, de acordo com a Lei nº 14.026/20, os municípios que atendem a 99% ou mais da população com abastecimento de água potável.
O +Lapena Habitar combina soluções habitacionais como casas emergenciais e resilientes à crise climática, geração de renda e fortalecimento comunitário para romper o ciclo da pobreza urbana.
A iniciativa tem caráter investigativo e tem como meta mapear o mercado, entender as inovações disponíveis e estruturar um repositório digital de soluções tecnológicas.
A iniciativa integra o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e visa qualificar a gestão, operação, manutenção e infraestrutura desses espaços públicos.
A capital goiana registrou, em 2025, 126 pontos de alagamento, número que, de acordo com a Defesa Civil, representou um aumento de 27,7% em relação ao ano anterior.
