Embora a lei já garanta prioridade e simplificação de licenciamento ambiental para obras de saneamento conforme o porte e o impacto das atividades, essa previsão se limita à tramitação administrativa dos projetos.
Os recursos financiam ações em todos os biomas e consolidam o Brasil como protagonista global da restauração florestal e da bioeconomia de espécies nativas.
A área ocupada abrange cerca de sete hectares, está inserida na Mata Atlântica e tem sofrido reiteradas infrações ambientais, com a prática de atividades turísticas comerciais clandestinas em área embargada.
Os recursos serão operacionalizados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), responsável pela gestão financeira do Programa, e as instituições executoras terão até 24 meses para implementar as ações aprovadas
os projetos poderão ser implementados nas Zonas de Amortecimento das UCs e/ou em corredores ecológicos entre UCs, de modo a garantir a conectividade entre ecossistemas e fortalecer os objetivos de conservação das áreas protegidas.
