POLITICA AMBIENTAL

Trecho da MP do setor elétrico é barrado por risco de aumentar custos na conta de luz.

O documento conta com 15 propostas apresentadas por 1,1 mil organizações da sociedade civil de 65 países incluem tópicos, como o fim da exploração de combustíveis fósseis; reparação de perdas e danos causados a populações afetadas por grandes projetos de energia e mineração.

A ambição de 30% precisa ir além do cumprimento numérico do compromisso internacional, mas refletir em qualidade ambiental e efetividade de proteção.

Para ela, a COP30 (conferência da ONU sobre mudança climática) representa um marco para a diplomacia ambiental, ao consolidar uma etapa voltada à implementação de compromissos climáticos.

O cadastro tem como meta facilitar o monitoramento e o planejamento das ações de recomposição de matas ciliares e controle da erosão.

O texto define a economia circular como o sistema econômico que mantém o fluxo circular de recursos finitos por meio da redução de resíduos, circulação de produtos e materiais e da regeneração.

Dos 4.958 municípios com informações no módulo de Águas Pluviais do SINISA, impressionantes 4.695 declararam não possuir um PDD.

Na COP30, a Agenda de Ação pretende impulsionar ações climáticas voluntárias e concretas visando o desenvolvimento sustentável, aproximando ao dia a dia das pessoas os diversos temas abordados na conferência.

A iniciativa amplia a base territorial unificada disponível na plataforma e fortalece o planejamento dos municípios, evidenciando a relevância da mineração para o desenvolvimento socioeconômico regional.

Os planos setoriais também definem orçamentos de carbono setoriais. Ou seja, agora será possível enxergar com mais clareza como o esforço de mitigação será distribuído entre os setores dentro da meta que abrange toda a economia.

O IASP considera que há pontos preocupantes, como a exclusão das atividades minerárias de grande impacto de sua aplicabilidade.

O número de cidades que possuem Plano Municipal de Saneamento Básico cresceu 60,3% em quatro anos.