Brasil vai ampliar cobertura de áreas marinhas em 4% até 2030

O presidente Lula anunciou hoje, 7 de novembro, durante a Cúpula dos Líderes da COP30, em Belém (PA) – o projeto de ampliação da cobertura de áreas marinhas protegidas de 26% para 30%. No entanto, a SOS Oceano, aliança formada por organizações ambientais dedicadas à conservação marinha e costeira no Brasil, recebeu com cautela a notícia. Para a coalizão, o compromisso presidencial representa um avanço importante, mas é preciso ações concretas, planejamento territorial marinho e investimento real em gestão e fiscalização para garantir que essa ampliação resulte em proteção efetiva da chamada Amazônia Azul e outras áreas prioritárias. “O número é importante, mas para além do anúncio é preciso transformar a meta em realidade. O Brasil tem hoje áreas criadas no papel, mas carentes de estrutura e recursos. A ambição de 30% precisa ir além do cumprimento numérico do compromisso internacional, mas refletir em qualidade ambiental e efetividade de proteção”, alerta Angela Kuczach, articuladora da SOS Oceano.

Lula afirmou que o Brasil “vai proteger a Amazônia Azul com planejamento espacial marinho e proteção de mangues e corais” e anunciou a ampliação da proteção das áreas marinhas de 26% para 30% até 2030, de acordo com as metas internacionais de conservação assumidas pelo País. Para a SOS Oceano, a fala presidencial é positiva, mas precisa se traduzir em decisões imediatas, como a criação do Mosaico de Unidades de Conservação Marinhas e Costeiras do Albardão (RS) — região reconhecida desde 2004 pelo ICMBio como prioritária para conservação, mas que há quase duas décadas aguarda a formalização de uma área protegida. Apesar de o Brasil ter ampliado expressivamente sua área marinha protegida desde 2018 — saltando de 1,5% para 26,4% —, a maioria dessas áreas não possui regime de proteção integral.

Segundo a SOS Oceano, isso significa que menos de 3% do território oceânico nacional está protegido de forma integral contra atividades exploratórias, e mesmo entre as áreas de uso sustentável há uma disparidade entre ambientes costeiros e oceânico, o que coloca em xeque o cumprimento das metas do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal. “Há mais de 20 anos lutamos pela criação de uma Unidade de Conservação no Albardão e nunca estivemos tão próximos de ver isso acontecer. Esperamos que, nos próximos dias, o presidente Lula se sensibilize e assine o decreto que garantirá a preservação desse território único, essencial para a biodiversidade e para a segurança econômica das famílias que dependem da região para sobreviver”, afirma Renato Carvalho, oceanólogo, coordenador de projetos do NEMA, — organização gaúcha que há mais duas décadas lidera a mobilização pela proteção do Albardão integra a aliança SOS Oceano, que também reúne Sea Shepherd Brasil, Rede Pró-UC, Divers for Sharks, Projeto Golfinho Rotador, entre outras entidades comprometidas com a conservação marinha.

Juntas, as organizações defendem uma agenda azul mais robusta e vinculante nas políticas climáticas brasileiras. Desde seu lançamento, em outubro, a aliança cobra maior protagonismo do oceano nas discussões da COP30, lembrando que “sem azul não há verde”, lema que sintetiza a interdependência entre mares e florestas no equilíbrio climático. A campanha “Sem azul não há verde”, promovida pela SOS Oceano e criada pela agência Droga5, ganhou apoio de nomes de grande expressão nacional e internacional, como o lendário capitão Paul Watson, fundador da Sea Shepherd Brasil, o Cacique Raoni Metuktire, a cantora Anitta e o DJ Alok, que levantaram a bandeira da causa. “O Brasil tem condições de liderar o Atlântico Sul em conservação marinha, mas para isso precisa agir. Proteger o oceano não é uma escolha política: é uma obrigação ambiental, climática e moral”, afirma Paul Watson, que também é embaixador da SOS Oceano.