Libéria obtém aprovação do GEF para reduzir mercúrio na mineração de ouro
O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aprovou um projeto transformador desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) da Libéria e apoiado pelo Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (www.AfDB.org) para reduzir drasticamente a poluição por mercúrio proveniente da mineração artesanal e em pequena escala de ouro (ASGM). O projeto tem financiamento de US$ 7,67 milhões do GEF e um cofinanciamento indicativo adicional de US$ 24,57 milhões do Grupo Banco, e ajudará a construir um setor de mineração de ouro mais seguro, limpo e sustentável na Libéria. A iniciativa marca a entrada da Libéria no programa planetGOLD, um esforço global apoiado pelo GEF que já ajudou mais de 20 países a reduzir o uso de mercúrio, melhorando a saúde ambiental e os meios de subsistência. O projeto promove a estratégia global do planetGOLD, que se concentra no fortalecimento de políticas e estruturas regulatórias, na expansão da inclusão financeira, na promoção de tecnologias sem mercúrio e no cultivo de parcerias entre o governo, as comunidades e o setor privado.
Também se baseia no Projeto de Apoio Institucional para a Mobilização de Receitas Internas e Implementação de Reformas do Banco Africano de Desenvolvimento, que está a ajudar a melhorar a transparência e a governança no setor de mineração da Libéria.“Este é um exemplo poderoso de incrementalidade programática”, afirma Anthony Nyong, Diretor do Grupo Banco para as Alterações Climáticas e o Crescimento Verde. “As bases estabelecidas através do apoio institucional do Banco Africano de Desenvolvimento estão agora a ser expandidas para uma transformação ambiental e socioeconómica em grande escala do setor mineiro da Libéria; isto prova que o desenvolvimento e a proteção ambiental podem andar de mãos dadas”, acrescentou.
“A aprovação deste projeto é um marco significativo nos nossos esforços para reduzir a poluição por mercúrio em todo o mundo”, afirmou Carlos Manuel Rodríguez, CEO e presidente do Fundo Global para o Meio Ambiente. “Ao apoiar uma abordagem abrangente que combina reforma política, tecnologia e envolvimento da comunidade, estamos a ajudar a Libéria a liderar o caminho para um setor de mineração de ouro mais limpo, seguro e sustentável”, apontou. “Esta aprovação é uma grande vitória para o povo e o ambiente da Libéria”, afirmou o Dr. Emmanuel K. Urey Yarkpawolo, Diretor Executivo da EPA da Libéria. “Ao combater a poluição por mercúrio na sua origem, estamos a proteger os nossos mineiros, a salvaguardar os nossos rios e florestas e a construir um setor de mineração de ouro mais limpo e próspero. Este projeto aproxima a Libéria de um futuro em que o crescimento económico e a proteção ambiental andam de mãos dadas, em cumprimento das nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) 3.0”, salientou ainda.
A contaminação por mercúrio proveniente da mineração de ouro representa graves riscos para a saúde humana, as fontes de água, o solo e os ecossistemas em toda a Libéria. A natureza amplamente informal da mineração artesanal também contribuiu para o desmatamento, a perda de biodiversidade e a instabilidade económica, deixando os mineiros com acesso limitado aos mercados formais e às práticas sustentáveis. O projeto proporcionará benefícios tangíveis, incluindo: Redução de 50 toneladas métricas de mercúrio ao longo de cinco anos; Restauro de 10 mil hectares de terras degradadas; Prevenção de 148 mil toneladas métricas de emissões de CO₂ e Condições de trabalho mais seguras e melhores meios de subsistência para 20 mil pessoas, incluindo 12 mil mulheres.
Através da formalização, do acesso ao financiamento, de tecnologias limpas e do envolvimento da comunidade, este projeto posiciona a Libéria para cumprir os seus compromissos ao abrigo da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em matéria de clima, saúde, biodiversidade e trabalho digno. Como parte da iniciativa mais ampla planetGOLD+, a Libéria beneficiará da colaboração regional e global, incluindo oportunidades de aprendizagem entre pares e acesso a uma rede comprovada de práticas inovadoras de outros países apoiados pelo GEF. Essa abordagem coletiva não só fortalece a escalabilidade e a sustentabilidade dos esforços nacionais, como também acelera o progresso global rumo à eliminação do mercúrio das cadeias de abastecimento de ouro. Totalmente alinhado com os compromissos da Libéria no âmbito da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, o projeto marca um passo fundamental para a construção de um setor aurífero livre de mercúrio que equilibra a gestão ambiental com o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável.
