A ONG diz que o projeto é uma verdadeira “licença para desmatar e destruir”, ao permitir que empreendimentos que podem gerar impacto ambiental relevante avancem com pouca ou nenhuma prevenção.
O objetivo é integrar as ações de infraestrutura urbana do Periferia Viva, obras de saneamento, moradia digna e melhorias, entre outros eixos como equipamentos sociais e comunitárioS.
O envio dos equipamentos foi viabilizado sob coordenação do governo brasileiro, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, reafirmando o papel estratégico do Brasil em ações de cooperação para o desenvolvimento sustentável e a resposta a desastres.
Desde a implementação do projeto, em 2020, a companhia já converteu 10 mil toneladas do insumo e reduziu a dependência da queima de combustíveis fósseis ou de madeira e lenha.
As certificações deverão ter aval do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que, para isso, deverá considerar o porte dos fornecedores da madeira e as características socioeconômicas e ambientais.
A proposta busca fortalecer o compromisso com práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) no âmbito do poder público, da iniciativa privada e da sociedade como um todo.
O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação".
Ao todo, são mais de 435,4 MW em sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos para abastecer prédios públicos, o que representa mais de R$ 2 bilhões em investimentos.
A IFAT Brasil acontecerá entre os dias 25 e 27 de junho no São Paulo Expo, em São Paulo e já abriu inscrições gratuitas e com vagas limitadas para o congresso do evento.
Assim como em manifestações técnicas anteriores, a decisão do Ibama tem base exclusivamente técnica e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
