Desde 2023 chegou a quase R$ 1 milhão por dia o volume de solicitações de crédito não contratado a produtores rurais cujas propriedades tiveram alertas de indícios de desmatamento irregular.
A pena do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação aumenta de reclusão de 2 a 4 anos e multa para reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público
As certificações deverão ter aval do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que, para isso, deverá considerar o porte dos fornecedores da madeira e as características socioeconômicas e ambientais.
Com um potencial de arrecadação de até R$ 32,6 milhões por ano, a concessão promoverá a manutenção da floresta por meio do manejo florestal sustentável, criará empregos e impulsionará o desenvolvimento econômico da região.
A partir da análise em 5.500 locais, distribuídos em 119 regiões diferentes do planeta, o grupo descobriu que muitas espécies de plantas nativas estão ausentes de ecossistemas onde poderiam viver.
O acordo visa impulsionar a restauração produtiva – a recuperação sustentável de áreas degradadas para gerar produção, emprego e renda, conforme as diretrizes do Código Florestal.
No sul do Amazonas, onde as FPNDs cobrem 11,7 milhões de hectares, o desmatamento já alcançou 813 mil hectares até 2023 e pode destruir outros 1,4 milhões de hectares até 2050.
O plano visa a redução contínua do desmatamento e dos incêndios no Pantanal, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável
