R$ 1,75 milhão para criar e consolidar RPPN’s
O programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP) por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) abriu Chamada de Projetos 13/2025 - Apoio à Criação e Consolidação de RPPN no Litoral do Paraná que irá destinar R$ 1,75 milhão para apoiar a criação e consolidação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no litoral do Paraná. Estão aptas a participar ONGs, universidades, instituições privadas sem fins lucrativos, fundações e instituições de pesquisas privadas com atuação voltada ao meio ambiente e com experiência comprovada. Os recursos serão destinados a duas linhas de apoio, criação de novas RPPNs e consolidação de RPPNs existentes, com ações como elaboração de planos de manejo, sinalização e fortalecimento da gestão ambiental.
O edital contempla projetos voltados aos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, regiões reconhecidas por sua rica biodiversidade e relevância ecológica para o bioma da Mata Atlântica. O prazo máximo de execução dos projetos será de 24 meses e é desejável que as instituições apresentem contrapartida equivalente a 50% do valor solicitado. O planejamento das propostas também deve prever estratégias para a continuidade das ações após o término do apoio financeiro, envolvendo parcerias locais e proprietários das reservas. “As RPPNs são uma forma de engajar pessoas e empresas na conservação da natureza. Qualquer proprietário rural, independentemente do tamanho da área, pode contribuir criando uma pequena unidade de conservação. O dono da terra mantém todos os seus direitos sobre a propriedade, recebe benefícios como isenção de impostos e ainda deixa um legado ambiental permanente, já que o título de RPPN não pode ser revertido por herdeiros ou futuros compradores. Além disso, essas reservas privadas complementam os esforços do poder público na proteção da biodiversidade, ajudando a conectar fragmentos de vegetação, formando corredores para a fauna, favorecendo a dispersão de sementes e protegendo nascentes de água”, explica Daniela Leite, gerente do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná.
O processo seletivo será dividido em três etapas: análise preliminar, avaliação técnica e deliberação pelo Conselho Gestor do BLP. As propostas devem ter valor entre R$ 250 mil e R$ 500 mil e poderão ser apresentadas até o dia 10 de dezembro, às 23h59 (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo estão disponíveis no linkchamadas.funbio.org.br/apoio-criacaoeconsolidacao-rppn-1325. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
