Aprovada moção para proteger montes submarinos
O Congresso Mundial de Conservação (CMI) de 2025 da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) registrou um momento marcante hoje, 14 de outubro, com a adoção de uma resolução que prevê a transição de práticas de pesca destrutivas em montes submarinos em águas internacionais até o final de 2026. A Coalizão para a Conservação do Mar Profundo (DSCC), juntamente com o principal proponente, WWF Austrália, e os coproponentes Instituto de Conservação Marinha, Fundação Marinha Azul, Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), Sociedade Canadense de Parques e Natureza Selvagem, Organizações Ambientais e de Conservação da Nova Zelândia e Fundação Australiana para a Natureza Selvagem, levou a Moção 032 ao Congresso, solicitando a transição da pesca de arrasto de fundo em montes submarinos até o final de 2026.
Hoje, a Moção foi adotada por maioria esmagadora, refletindo amplo consenso global. A Moção recebeu o voto positivo de 95% dos Estados e membros de agências governamentais, e de 99% das ONGs e organizações de povos indígenas. “A adoção da Moção 032 representa um passo tangível rumo à proteção dos oceanos em escala global. Com o Tratado de Alto Mar, recentemente ratificado, a aproximação de 2030, com o objetivo de proteger pelo menos 30% do nosso oceano, e a Revisão da Pesca de Fundo das Nações Unidas para o Mar (OMB) no próximo ano, este é um momento crucial para colocar a proteção de todos os montes submarinos no centro da conservação global dos oceanos”, afirmou Bronwen Golder, Diretora da Campanha Global de Montes Submarinos do DSCC. Os montes submarinos são hotspots de biodiversidade e áreas de alimentação vitais que sustentam a vida oceânica, desde corais e esponjas de águas profundas até espécies migratórias como baleias, tubarões e tartarugas. Durante décadas, os montes submarinos têm sido alvo de atividades de pesca industrial e destrutivas, como a pesca de arrasto de fundo. A pesca de arrasto não captura apenas espécies-alvo de peixes, mas também muitas espécies ameaçadas, além de destruir ecossistemas antigos e frágeis, como os ecossistemas de corais e esponjas de água fria, que podem nunca se recuperar dos danos.
A Moção 032 baseia-se em evidências científicas acumuladas nas últimas duas décadas, que demonstram que os montes submarinos e as espécies e ecossistemas que eles sustentam são únicos, estruturalmente complexos e frágeis. Numerosos estudos têm demonstrado consistentemente que a pesca de arrasto de fundo em montes submarinos causa degradação generalizada e irreversível dos ecossistemas de águas profundas. Em 2021, a Segunda Avaliação Mundial dos Oceanos das Nações Unidas concluiu que "a pesca, especialmente a pesca de arrasto de fundo, constitui a maior ameaça atual aos ecossistemas de montes submarinos". Ao solicitar a eliminação gradual da pesca de arrasto de fundo em montes submarinos até o final de 2026, a adoção da Moção prepara o cenário para uma revisão, pela Assembleia Geral da ONU no próximo ano, para verificar se as nações que praticam pesca em alto-mar e as organizações regionais de gestão da pesca (ORGPs) cumpriram 20 anos de resoluções da ONU que apelam à proteção urgente dos montes submarinos e de outras áreas de ecossistemas e biodiversidade de águas profundas vulneráveis contra os impactos da pesca de arrasto de fundo em alto-mar.
A adoção da Moção 032 hoje reforçará os esforços internacionais para deter a destruição da biodiversidade das profundezas do mar em alto mar, o que, por sua vez, contribuirá para o sucesso das metas globais de deter e reverter a perda de biodiversidade e fortalecer a resiliência climática das profundezas do mar. Kate Noble, Gerente Sênior de Política Oceânica do WWF Austrália, afirmou: “O WWF se orgulha de ter apresentado esta moção à UICN. O mundo está despertando para a importância vital dos montes submarinos, por tanto tempo escondidos nas profundezas do oceano. Baleias, corais, aves marinhas, tartarugas e peixes dependem deles para sobreviver, e sua proteção contra a pesca destrutiva é essencial; elogiamos os membros da UICN que defenderam a moção”.
Matthew Gianni, cofundador e consultor político do DSCC, afirmou: “A Moção 032 baseia-se em quase duas décadas de resoluções e obrigações legais da Assembleia Geral da ONU (AGNU) que exigem que os Estados e as ORGPs previnam os impactos da pesca de fundo em ecossistemas marinhos vulneráveis, incluindo os montes submarinos, e protejam a biodiversidade no ambiente marinho. Ao adotar a Moção 32, os membros da UICN reforçaram a necessidade de traduzir integralmente os compromissos internacionais de longa data e as obrigações legais em proteção concreta do mar profundo”. Para mais informações sobre a Moção 032 e a campanha dos montes submarinos da Coalizão para a Conservação do Mar Profundo, visite: www.deep-sea-conserve.org.
