O PLP 68/24 de regulamentação do IVA da reforma tributária que tramita no Senado mantém a princípio a alíquota padrão do novo IVA da reforma – estimada entre 26% e 28% – sobre o saneamento
Para alertar sobre o problema, a UNICEF decidiu lançar uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, próxima do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro
A estrutura tem a capacidade total prevista para tratamento de 200m³/dia de água, resultando somente em resíduos que podem ser reutilizados na compostagem
As iniciativas serão viabilizadas por meio do programa BNDES Invest Impacto e contemplam melhorias nas áreas de infraestrutura rodoviária e saneamento básico
Estão previstos investimentos de mais de R$ 935 milhões para universalização dos serviços de esgotamento sanitário, além de R$ 758 milhões em operações
O estudo avalia a necessidade de obras de reposição e readequação da infraestrutura residencial intramuros (que considera a residência e áreas adjacentes) de saneamento no País
Caso a equiparação seja aprovada, a redução na tarifa para essas famílias seria de 10,2% em relação ao modelo hoje proposto (pagamento integral da alíquota-base do novo IVA a ser implantado)
A Iguá fez proposta de R$ 4,536 bilhões, o maior ofertado entre os concorrentes (122,6% acima do valor mínimo estipulado pelo edital). O lance mínimo estipulado para o leilão era de R$ 2 bilhões.