Para o MPF, a emenda constitucional deve provocar a privatização das praias, ao permitir que empresas de diversos setores tomem posse desses territórios
O texto da PEC possibilita a transferência de terrenos de marinha para estados e municípios e a expansão de “foreiros, cessionários e ocupantes”, o que na prática pode significar a venda dessas áreas para a iniciativa privada
Com a medida, o órgão alerta, ainda, para a extensa duração do procedimento administrativo acerca do licenciamento de perfuração de poços para a exploração de petróleo, que já dura mais de dez anos
A TETO já implementa esse tipo de habitação em favelas e comunidade brasileiras, que tem como objetivo de oferecer maior conforto e segurança aos moradores de áreas mais impactadas pelos atuais efeitos da crise climática
Documento final aprovado pelo G20 reitera o compromisso do UNFCCC e do Acordo de Paris para unir esforços e atingir o propósito e os objetivos de longo prazo do Acordo
Os recursos foram anunciados pelo primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, neste domingo, 17, durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro
