O orçamento total destinado ao financiamento das pesquisas é de R$ 11 milhões, com seleção de, no mínimo, quatro projetos. A execução dos projetos deve ocorrer entre 24 e 60 meses.
Com a adesão, a Atiaia Renováveis passa a integrar oficialmente o maior programa de revitalização de bacias hidrográficas em curso no país e se compromete a restaurar 50 hectares de Cerrado na Alta Bacia do Rio Araguaia.
Organizações da sociedade civil, bem como indígenas e de comunidades tradicionais, denunciam esse retrocesso e exigem a suspensão imediata do leilão da ANP.
Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região.
A liminar determina que o IPAAM se abstenha de expedir novas licenças ambientais nos municípios de Silves e Itapiranga, enquanto não forem atendidas diversas condições fundamentais que foram negadas e omitidas no processo de licenciamento ambiental.
O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação".
Assim como em manifestações técnicas anteriores, a decisão do Ibama tem base exclusivamente técnica e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
O Greenpeace Brasil lembra que a expansão da agropecuária na Amazônia tem sido o motor principal do desmatamento no bioma há décadas, e que a pastagem é responsável por mais de 90% do desmatamento.
