Ibama autoriza Petrobras a perfurar na Margem Equatorial brasileira
A Petrobras recebeu a licença ambiental do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da Foz Rio Amazonas e 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. A sonda está na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a Petrobras busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área com escala econômica. Não há produção de petróleo nesta fase.
A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama ao cumprir integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência. A empresa segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa.
Outro lado
O Governo Federal acaba de liberar a licença para perfuração exploratória de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A decisão ignora os alertas da comunidade científica, compromissos internacionais e, sobretudo, as vozes dos povos e comunidades que vivem e protegem a Amazônia há séculos.
O aval da licença para perfuração na Foz do Amazonas não apenas ameaça ecossistemas críticos, mas também repete a lógica que nos trouxe à beira do colapso climático.“Autorizar novas frentes de petróleo na Amazônia não é apenas um erro histórico, é insistir em um modelo que não deu certo. A história do petróleo no Brasil mostra isso com clareza: muito lucro para poucos, e desigualdade, destruição e violência para as populações locais. O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual. É urgente construir um plano de transição energética justa, baseado em renováveis, que respeite os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e que garanta a eles o papel de protagonistas nas decisões sobre clima e energia, inclusive na COP30.", afirma Ilan Zugman, diretor da 350.org para a América Latina e Caribe.
Para o 350.org, “a transição precisa ser justa e participativa, rompendo com o modelo predatório e concentrador de poder que marcou a história da Amazônia e do setor energético no Brasil”. A ONG chama os povos, movimentos sociais, cientistas, lideranças políticas e todos os setores comprometidos com a justiça climática a se unirem para reverter essa decisão e pressionar o governo brasileiro e do mundo. É preciso exigir não apenas o cancelamento desta e de novas explorações de petróleo na Amazônia, mas também a construção coletiva de um plano de transição energética que: Garanta respeito aos territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos; Assegure protagonismo dessas comunidades nas decisões sobre energia e clima;Priorize energia limpa e descentralizada, construída para o bem-estar das pessoas e não para os lucros de poucos. “O Brasil tem a chance de escolher um futuro de energia limpa, decidido junto com os povos da Amazônia, e não imposto sobre eles. Agora é hora de agir. É preciso traçar uma linha clara: Delimite pelo planeta, pelas pessoas e pelo futuro! O Brasil deve escolher a vida e a justiça climática, não o lucro e a destruição”.
