O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação".
Assim como em manifestações técnicas anteriores, a decisão do Ibama tem base exclusivamente técnica e não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
O Greenpeace Brasil lembra que a expansão da agropecuária na Amazônia tem sido o motor principal do desmatamento no bioma há décadas, e que a pastagem é responsável por mais de 90% do desmatamento.
No sul do Amazonas, onde as FPNDs cobrem 11,7 milhões de hectares, o desmatamento já alcançou 813 mil hectares até 2023 e pode destruir outros 1,4 milhões de hectares até 2050.
A iniciativa visa garantir infraestrutura para abastecimento de água potável na região, que sofreu pelo segundo ano consecutivo com a estiagem em níveis recordes.
O projeto compreende aquisição de um helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas.
A ação aconteceu em colaboração com o Instituto Mamirauá, organização dedicada à pesquisa científica sobre diversidade, manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia.
As queixas relatadas incluem sintomas de depressão, fobia social, transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), conflitos familiares e conjugais, e luto.