A autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) diz que a data foi escolhida por ser o dia em que começaram as fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul.
Os projetos de macrodrenagem e urbanização têm como objetivo melhorar a infraestrutura urbana e ampliar o acesso a equipamentos e serviços públicos em favelas no município da capital paraense.
No sul do Amazonas, onde as FPNDs cobrem 11,7 milhões de hectares, o desmatamento já alcançou 813 mil hectares até 2023 e pode destruir outros 1,4 milhões de hectares até 2050.
As estruturas, construídas nos últimos seis meses - desde a desestatização da Companhia -, vão beneficiar imediatamente bairros das zonas oeste e sul da capital e outras cidades.
A iniciativa visa garantir infraestrutura para abastecimento de água potável na região, que sofreu pelo segundo ano consecutivo com a estiagem em níveis recordes.
O cadastro será administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Agência Nacional de Águas e outros órgãos e entidades federais, estaduais e municipais.
O trabalho buscou otimizar a digestão anaeróbia destes resíduos para a produção de biogás, uma fonte de energia renovável, e de um digestato, com potencial aplicação como fertilizante orgânico.
Atualmente, a cobertura nos municípios atendidos é de 64,91%, e a meta é atingir a universalização antes do prazo do Marco Legal do Saneamento, estabelecido para 2033.
O Fundo Petrobras de Bioeconomia é um dos primeiros do Brasil a adotar o modelo de Impact Linked Compensation, que alinha os incentivos financeiros aos objetivos de sustentabilidade.