O Protocolo de Escassez Hídrica é uma ferramenta essencial e inovadora, projetada para antecipar, reduzir e mitigar os impactos de períodos de seca e baixa disponibilidade de água no estado.
Com a mudança, se a legislação dos outros entes federados permitir, água de outras fontes poderá ser utilizada para certas finalidades, como no vaso sanitário.
O projeto visa garantir o acesso a água potável e de qualidade às comunidades indígenas, promover melhorias na qualidade de vida, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável na região.
A norma apresenta os novos valores para as bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; Doce; Paranaíba; Verde Grande; e Grande.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a medida demonstra o comprometimento do executivo em atender comunidades historicamente afetadas pela seca, promovendo segurança hídrica e alimentar
Projetos vencedores de São Paulo da sexta edição do Edital da Água integram 12 iniciativas comunitárias de 11 estados brasileiros beneficiadas pela seleção, com foco no incentivo à segurança alimentar
