Projeto de aterro e incinerador pode derrubar quase 63 mil árvores
A iniciativa de moradores organizados da Frente Popular Contra Ampliação do Aterro de São Mateus tem como objetivo impedir a ampliação de um aterro e a implantação de incinerador de lixo na zona Leste da cidade de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo cogita em parceria com a concessionária Ecourbis cortar mais de dez mil árvores, mas recentemente o movimento descobriu que o plano é de derrubar quase 63 mil árvores, além de destruir nascentes dos rios Limoeiro e Aricanduva, sendo que o Aricanduva (o quarto mais importante da cidade) perderá cerca de um quarto de sua vazão. “Em plena emergência climática e uma grave crise hídrica, é um absurdo pensar que alguém queira cortar uma árvore ou prejudicar uma nascente para ampliar um lixão e construir um incinerador tóxico”, diz o poeta e bacharel em direito Deni Gomes, que mora na região desde 1993.
A Prefeitura de São Paulo recicla menos de 3% dos resíduos domiciliares, índice ampliado quando se inclui o serviço realizado por catadores de materiais recicláveis, profissionais que não recebem o devido pagamento pelo seu trabalho. Na compostagem, os valores são irrisórios diante do que poderia ser feito. “A atual gestão não fez a lição de casa para reduzir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários. A cidade já estaria desviando mais de 70% se tivesse cumprido as metas de reciclagem e compostagem previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído em 2014”, afirma a socióloga Elisabeth Grimberg, fundadora do Instituto Pólis, que atua desde 1989 em prol do reaproveitamento integral de resíduos, por meio da compostagem/biodigestão e reciclagem com integração socioeconômica das catadoras e catadores.
A questão do desmatamento e do aterramento de diversas nascentes de rios é uma violação da Lei da Mata Atlântica (a lei federal número 11.428/2006) e de rigorosas leis estaduais de proteção de mananciais, que classificam nascentes como Áreas de Preservação Permanente (APPs), portanto, de proteção inegociável. A intervenção planejada pela Ecourbis avançará perigosamente sobre o entorno do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva - PNMCA, comprometendo um importante corredor ecológico, o que inclui uma fauna diversa. Os estudos de impacto ambiental apresentados pela Ecourbis são vagos, segundo o movimento, e informações emergentes revelam a intenção de construir um incinerador de lixo no que viria a ser o Ecoparque Leste, que não tem nada de parque nem de ecológico. “Tratam-se de equipamentos que além de emitirem gases de efeito estufa, liberam dioxinas, substâncias extremamente tóxicas e cancerígenas. A operação de tal tecnologia, sem transparência e sem as devidas análises de riscos à saúde, contaminará não apenas São Mateus, um dos bairros mais populosos e vulneráveis da capital, mas toda a Grande São Paulo, expondo milhões de pessoas a doenças graves”.
No final de dezembro de 2024, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei 18.209/2024, alterando o Plano Diretor da cidade para viabilizar que a Ecourbis fizesse a ampliação do aterro e a construção do incinerador de lixo. A decisão, tomada sem consulta pública efetiva, representa uma ameaça direta ao meio ambiente, à saúde de milhões de paulistanos e ignora preceitos fundamentais da legislação ambiental brasileira. A Frente Popular Contra Ampliação do Aterro de São Mateus se manifesta a favor da vida, da saúde e da natureza, denuncia a gravidade da situação e alerta para as possibilidades de crime ambiental e de atentado à saúde pública, além de exigir transparência nos processos e o cumprimento da legislação, tanto municipal quanto estadual e federal. A organização está preparando uma audiência popular para prestar esclarecimentos e, principalmente, ouvir a população sobre a situação atual.
