Pesquisa detalha que gestores aprovam modelo de concessão
Segundo a pesquisa Diagnóstico da Gestão em Parques com Concessão lançada em 21 de agosto, pela organização sem fins lucrativos Instituto Semeia, o modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada responde pela conservação de 1 mil km² da cobertura verde no Brasil e conta com a aprovação de grande parte dos gestores públicos e concessionários.
O estudo inédito demonstra que 77% dos entrevistados aprovam as ações para atrair novos públicos a essas unidades de conservação, com destaque de 76% para a atenção aos atrativos infantis e avaliação positiva de 53% das iniciativas para desenvolvimento do território onde ficam localizados os parques. A diversificação de atividades, eventos atrativos e serviços oferecidos, assim como informações sobre o local, também foram bem avaliados. Em contrapartida, o levantamento mostrou que 60% reprova a disponibilidade de ferramentas necessárias a gestão contratual eficiente. A insatisfação sobre a agilidade nos processos de aprovação de obras e sobre as ações ambientais também foi manifestada por 50% dos gestores.
A pesquisa ouviu gestores de contratos de concessão tanto do setor privado quanto do poder público nas três esferas municipal, estadual e federal, abrangendo 28 contratos, sendo 21 de parques naturais e 7 de parques urbanos. A metodologia adotou quatro abordagens: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza. A gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, Bárbara Matos, disse que o estudo foi desenvolvido com o objetivo de potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável de parques e unidades de conservação brasileiros, de forma a valorizar atributos cênicos, geológicos, hídricos e culturais. “Por isso também apresenta recomendações e boas práticas para aprimorar a condução dos contratos de concessão, com foco na transparência, eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade”, acrescenta.
Entre as recomendações estão o Fortalecimento da atuação do poder público, Ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, Criação e capacitação de equipes multidisciplinares nas estruturas de gestão, Formalização de procedimentos por meio de portarias, instruções normativas e decretos, Alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados, e Adoção de manuais de gestão contratual para padronização de processos. Essas medidas são essenciais para garantir contratos mais eficientes, inclusivos e alinhados aos interesses coletivos”, conclui Bárbara.
