Governo de São Paulo prepara leilões bilionários
O governo do Estado de São Paulo acelera a preparação de uma série de leilões para a expansão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num movimento que pode mobilizar até R$ 40 bilhões em investimentos, considerando tanto Capex (despesas de capital) quanto Opex (despesas operacionais). A iniciativa integra o programa Universaliza SP, concebido para ampliar a cobertura de infraestrutura de saneamento em municípios hoje sem atendimento estruturado.
Segundo Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado, o plano prevê a abertura de consulta pública já nos meses de março ou abril, com o objetivo de definir quais blocos de concessão serão oficialmente lançados ainda este ano. A partir da configuração final desses blocos, a expectativa é realizar os leilões entre setembro e outubro.
As concessões terão prazo de 33 anos, contemplando a operação e manutenção dos serviços, além de investimentos em infraestrutura. No cálculo total, o valor estimado — que pode ultrapassar R$ 40 bilhões — inclui tanto os aportes previstos em Capex quanto os custos operacionais ao longo do tempo. A cifra pode ser ainda maior se forem integradas obras de drenagem em determinadas localidades.
O mercado financeiro já manifesta interesse no certame. Analistas e operadores veem potencial de participação de grandes empresas do setor, entre elas a Sabesp, maior concessionária de saneamento do estado. Conforme a secretária, há “muitos players interessados”, e o Estado busca intensificar esse engajamento — inclusive com um roadshow internacional, que deverá incluir agendas em praças como Nova York e Londres, para atrair capital estrangeiro.
O programa deve abranger mais de 100 municípios atualmente não atendidos pela Sabesp, concentrados na chamada Unidade Regional de Serviços de Abastecimento (URAE-2). A ideia é agrupar essas cidades em blocos de “sub-URAEs” para facilitar a competitividade e a atratividade dos contratos. A configuração inicial previa a divisão em quatro blocos, mas o governo estuda eventuais subdivisões ou fusões para ganhos de escala e eficiência nas concessões.
Dos 645 municípios do estado, 371 já fazem parte da URAE-1 — atendida pela Sabesp — e os demais estão distribuídos em outras três URAEs, modelo que, segundo autoridades, “não funcionou como esperado”. Por isso, uma reestruturação institucional está em tramitação na Assembleia Legislativa, com votação prevista após o recesso.
Especialistas destacam que esses leilões podem representar um passo relevante para a universalização dos serviços de saneamento — meta prevista no novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece objetivos de cobertura de água e esgoto em todo o país até 2033. A mobilização de recursos privados e a redefinição de blocos regionais refletem a compreensão de que os desafios de investimento e operação exigem soluções integradas e parcerias público-privadas robustas.
À medida que o processo avança, a combinação de consultoria pública, engajamento com investidores e ajustes institucionais serão importante para a efetividade dos contratos e para a realização das metas de universalização no Estado de São Paulo.
