Gestores precisam apresentar propostas para conservação do litoral
Gestores públicos interessados em fortalecer a conservação ambiental no litoral do Paraná têm até o dia 30 de julho para submeter propostas aos dois editais lançados pelo Programa Biodiversidade Litoral do Paraná (BLP), por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com foco em apoiar Unidades de Conservação (UCs) da região.
As chamadas públicas Manifestação de Interesse 1/2025 e Manifestação de Interesse 2/2025 destinam-se exclusivamente aos órgãos gestores estaduais e municipais das UCs localizadas nos sete municípios da área de abrangência do programa: Antonina, Guaraqueçaba, Morretes, Paranaguá, Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Ainda que voltadas à gestão pública, as propostas podem envolver parcerias com o setor privado.
O primeiro edital disponibiliza R$ 2,5 milhões para a elaboração ou atualização de planos de manejo e implantação de sinalização nas UCs, com valor máximo a depender de quantas UCs participarem do edital, enquanto o segundo prevê um total de R$ 500 mil para a criação e manutenção de conselhos gestores, instrumentos para a gestão participativa e transparente das áreas protegidas, sendo que o valor máximo de cada proposta é de até R$ 50 mil para formação de conselho e R$ 25 mil para sua manutenção por mais um ano. “Esses editais representam um avanço importante na estruturação das UCs da região. O litoral do Paraná abriga ecossistemas únicos, que precisam ser preservados com base em planejamento técnico, participação social e fortalecimento institucional. Buscamos apoiar os gestores públicos na implementação de ferramentas concretas de conservação”, destaca Daniela Leite, gerente do Programa Biodiversidade Litoral do Paraná.
Cada órgão gestor poderá submeter uma única proposta, que pode abranger uma ou mais UCs. As propostas tem que atender aos critérios de elegibilidade definidos para cada linha temática, que são Linha Temática de Estruturação e Consolidação de UCs (edital 1) e Linha Temática de Gestão Socioambiental. (edital 2). Em alguns casos, esses critérios também serão considerados diferenciais no processo de seleção. Entre os aspectos exigidos, as UCs devem estar formalmente criadas e inscritas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). A existência de um Conselho Gestor, caso já implementado, será vista como um diferencial. Nesses casos, é necessário apresentar a portaria de instituição ou documento equivalente, informar se o Conselho está ativo e indicar as datas das reuniões mais recentes. As propostas aprovadas terão até 24 meses para execução. Os resultados serão divulgados no mês de agosto e, em setembro, está prevista uma oficina de capacitação e planejamento com os selecionados. Para acessar os editais completos, saiba mais em Edital 1/2025 – Planos de Manejo e Sinalização https://chamadas.funbio.org.br/manifestacaodeinteresse012025
e Edital 2/2025 – Conselhos Gestores:
https://chamadas.funbio.org.br/manifestacaodeinteresse022025.
