Cúpula do Clima obtém avanços, embora aquém do desejado

Após duas semanas de bates técnicos e políticos, a 30ª Conferência das Partes (COP30), realizada em Belém, aprovou um pacote de decisões que conseguiu cumprir três principais objetivos: fortalecer o multilateralismo; conectar o multilateralismo climático às pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris, ratificado em 2015. Além disso, a COP30 equilibrou forças entre norte e sul, países desenvolvidos e em desenvolvimento, energia e natureza, tecnologia e pessoas, compromissos e implementação, mitigação e adaptação.

O Brasil liderou debate global sobre o futuro dos combustíveis fósseis, com a presença de mais de 80 países apoiando e outros 80 sendo contrários. Por iniciativa própria, o Brasil definiu processos para elaboração de duas iniciativas - Mapa do Caminho para a Transição dos Combustíveis Fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa e o Mapa do Caminho para interromper e reverter o desmatamento. O Acordo de Paris foi fortalecido com medidas para a redução de emissões, adaptação a impactos climáticos e financiamento, tecnologia e capacitação para países em desenvolvimento. Essas decisões refletiram lacunas de ambição reveladas pelas NDCs e a resposta ao agravamento da urgência climática. AS decisões formais ampliaram os direitos e a inclusão de mulheres, povos indígenas e comunidades afrodescendentes, além de reconhecer o papel fundamental de governos subnacionais na implementação de soluções climáticas. A COP30 na região amazônica elevou a conscientização global sobre a ligação entre natureza e clima,— com iniciativas como o TFFF e o destaque para oceanos.

O ponto-chave da COP30 foi um pedido para que a humanidade se uma em um mutirão global contra as mudanças climáticas. Quase 200 nações se comprometeram e endossaram o Acordo de Paris para uma transição mais de três décadas após a ECO-92. A COP30 adotou uma série de medidas para acelerar a implementação e a cooperação internacional: lançamento de um Acelerador de Implementação Global, que irá priorizar ações com melhor potencial de escala e velocidade na luta climática, incluindo para redução de emissões de metano e para remoção de carbono por soluções baseadas na natureza. Ao mesmo tempo, priorizará intervenções que podem alavancar pontos de virada (‘positive tipping points’), como renováveis, baterias, redução do custo de capital, digitalização e reforma dos bancos multilaterais, para transformações exponenciais e em cadeia. O Acelerador funcionará sinergicamente à Agenda de Ação, que, na COP30, atingiu um novo patamar de mobilização de atores, recursos, processos e soluções.

O segundo ponto é a triplicação do financiamento para adaptação para apoiar comunidades vulneráveis e menos responsáveis pelas mudanças climáticas, porém, mais afetadas por seus impactos; a criação do Mecanismo de Belém para a Transição Global Justa, um instrumento para apoiar que os países garantam uma transição para economias sustentáveis justa e inclusiva. Houve também a adoção de indicadores voluntários para medir avanços na construção de resiliência, no marco do Objetivo Global de Adaptação, além do lançamento do Programa de Implementação de Tecnologia (TIP), com cronograma e componentes para fortalecer a implementação das prioridades tecnológicas dos países em desenvolvimento.

Além disso, a COP30 definiu a adoação de um novo Plano de Ação sobre Gênero e Clima, com atividades para aumentar a influência de mulheres no combate à mudança do clima; o lançamento de sequência de diálogos sobre comércio exterior e clima e, por último, o lançamento de um programa de trabalho bianual sobre financiamento climático, focado na previsão de recursos públicos de países desenvolvidos para países em desenvolvimento. A COP30 acaba com manifestações claras de renovado compromisso político e fortalecimento do multilateralismo climático. As decisões adotadas em Belém oferecem instrumentos concretos para intensificar a ação global, reforçam a centralidade da justiça climática e reafirmam a convicção de que somente por meio da cooperação internacional será possível assegurar um futuro seguro, resiliente e sustentável para as próximas gerações.