179 países tentam chegar a um consenso sobre poluição nos oceanos
De 5 a 14 de agosto acontece em Genebra, na Suíça, o encontro sobre o 1º Tratado Global contra a Poluição Plástica, e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, defende que se um acordo internacional não for firmado a poluição plástica poderá triplicar até 2060 causando danos significativos, inclusive à saúde humana.As primeiras negociações surgiram após decisão tomada em 2022 pelos Estados-membros. A previsão era que, em até dois anos de reuniões, fosse criado um instrumento internacional juridicamente vinculativo pelo fim da crise plástica, inclusive no ambiente marinho. A substância está presente em produtos descartáveis desde em canudos, copos e misturadores, até sacolas plásticas e cosméticos contendo microesferas que acabam em oceanos e aterros sanitários.
Os defensores compararam o possível tratado ao Acordo Climático de Paris em termos de importância. Para eles, existe uma “suposta pressão exercida contra o acordo pelos Estados”, cujo petróleo bruto e gás natural fornecem os componentes básicos dos plásticos. A diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, disse que não basta a reciclagem para sair da crise da poluição plástica, mas sim “uma transformação sistêmica para alcançar a transição para uma economia circular”. O objetivo do acordo é abranger todo o ciclo de vida dos plásticos, desde o design até a produção e o descarte.
A meta é promover uma economia circular do plástico e evitar o vazamento de produtos com a substância no meio ambiente, segundo o texto que orienta as negociações do Comitê Intergovernamental de Negociação. Com 22 páginas, o documento do INC contém 32 rascunhos de artigos em discussão linha por linha. O texto foi elaborado para moldar o futuro instrumento jurídico e servirá como ponto de partida para as negociações. No período entre 5 e 14 de agosto, as delegações de 179 países devem analisar o documento com outros mais de 1,9 mil participantes de 618 organizações observadoras, incluindo cientistas, ambientalistas e representantes da indústria.
A reunião deverá compartilhar formas já verificadas e comprovadas de reduzir o uso de plástico, como substitutos não plásticos e alternativas mais seguras. Antes das sessões, a revista especializada The Lancet publicou um alerta alertando que os materiais usados nos plásticos causam um grupo amplo de doenças “em todas as fases do ciclo de vida do plástico e em todas as fases da vida humana”. Mais de 20 especialistas em saúde citados no texto defendem que bebês e crianças pequenas são particularmente vulneráveis. A publicação alerta para o perigo grave, crescente e pouco reconhecido dos plásticos para a saúde humana e planetária ao gerar “perdas econômicas relacionadas à saúde que excedem US$ 1,5 trilhão anualmente”.
As negociações em Genebra são lideradas pela secretária executiva do Comitê Intergovernamental de Negociação, INC, Jyoti Mathur-Filipp. Para ela, cabe aos Estados-membros chegar a um consenso e compromisso para gerar um instrumento que seja impactante e permita um maior desenvolvimento em linha com as demandas do mundo. Jyoti Mathur-Filipp acredita que o que importa é manter o foco no objetivo de garantir um futuro livre de poluição plástica que permita que todos prosperem. Com o início dos trabalhos do INC-5.2, o apelo a todas as nações é para que ouçam as vozes das partes interessadas e criem um instrumento, para e influenciado pelas pessoas, que ajude a concretizar o direito amplo a um ambiente seguro e saudável.
