O documento trata das condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
A fábrica recebeu aporte de R$ 187 milhões e foi desenvolvida para ser um modelo em sustentabilidade, contando com a instalação de 2160 telhas fotovoltaicas na cobertura