MMA apresenta governança do Plano Clima
A governança do Plano Clima brasileiro foi o destaque do painel de abertura do Pavilhão Brasil da COP30 no dia 10 de novembro, em Belém (PA). O plano, que está em fase final de validação, é elaborado de forma participativa há dois anos e é o caminho para implementar as metas de adaptação e mitigação contidas na nova NDC, a meta brasileira de redução de gases de efeito estufa para 2035.
A atividade teve como foco a estrutura da iniciativa, que envolve três câmaras técnicas de assessoramento ligadas diretamente ao Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão que tem o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na secretaria-executiva. O Pavilhão Brasil é o maior auditório da Zona Verde, a área da COP30 aberta ao público e sem restrições de circulação. “Hoje se inicia uma jornada decisiva para o futuro da nossa agenda climática. Estamos entregando um pacote de adaptação até 2035, com metas mensuráveis, já totalmente validado pelo Subcomitê-executivo do CIM. Além disso, falta pouco para finalizar o pacote da mitigação. Assim, logo poderemos, de fato, implementar nossos compromissos”, afirmou o secretário nacional de Mudança do Clima do MMA, Aloisio Melo.
O secretário destacou ainda que o Plano Clima é resultado de uma grande articulação intersetorial, com participação popular intensa, além da reunião de ministérios. “Desde a retomada do CIM, em setembro de 2023, melhoramos muito nossa capacidade de organização, incorporando novos ministérios, criando uma estrutura executiva mais enxuta e inovando ao implantar as câmaras técnicas de participação social, assessoramento científico e articulação interinstitucional”, pontuou Melo, em alusão ao modelo de governança do Plano Clima.
O coordenador da Câmara de Participação Social do CIM, Sérgio Xavier, afirmou que o modelo coloca o Brasil na vanguarda da governança sistêmica. “O que vemos é um cenário de muito avanço nesse processo de governança. Não foi fácil fazer o Plano Clima, dada sua complexidade. Mas ainda mais difícil vai ser a implementação, ou seja, a transformação dos modelos econômicos para um cenário de neutralidade”, desafiou. A diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA, Inamara Mélo, lembrou que a agenda climática brasileira dialoga diretamente com a redução das vulnerabilidades e com a melhora das condições de vida da população. “Não podemos mais ter cidades sem estratégias claras de redução de vulnerabilidades. O Plano Clima não é do governo federal, mas de todo o país”, afirmou. Inamara comentou também que o Plano foi elaborado com a participação de 25 ministérios, reúne mais de 300 metas e 812 ações para reduzir os impactos das mudanças no clima, observando o conceito de justiça climática, que deve priorizar as populações mais vulneráveis.
O encontro contou ainda com a participação do secretário-adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Adriano Santhiago de Oliveira; da diretora do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação do MMA, Lidiane Melo; e do representante da Câmara de Participação de Assessoramento Científico do CIM, Jean Ometto. O painel foi mediado pelo gerente de Política Climática no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Vitor Leal Pinheiro.
