O texto da PEC possibilita a transferência de terrenos de marinha para estados e municípios e a expansão de “foreiros, cessionários e ocupantes”, o que na prática pode significar a venda dessas áreas para a iniciativa privada
O acordo é uma oportunidade para que se construam mecanismos para criar, pela primeira vez para qualquer produto existente, uma economia verdadeiramente circular a partir de diretrizes globais respeitando realidades nacionais.
A ETE do Onça é a segunda maior do estado e está localizada próxima da rodovia MG-020, que liga Belo Horizonte à Santa Luzia, na região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na margem direita do Ribeirão do Onça
O investimento de R$ 19 milhões beneficiará diretamente os 19 municípios integrantes do consórcio e criará uma gestão associada do manejo dos resíduos sólidos urbanos
