Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região.
A liminar determina que o IPAAM se abstenha de expedir novas licenças ambientais nos municípios de Silves e Itapiranga, enquanto não forem atendidas diversas condições fundamentais que foram negadas e omitidas no processo de licenciamento ambiental.
O Juízo entendeu que “a adoção de medidas cautelares é necessária para estancar o agravamento dos danos ambientais, inibir outras práticas prejudiciais ao meio ambiente na mesma área, bem como assegurar a sua futura recuperação".
A iniciativa visa garantir infraestrutura para abastecimento de água potável na região, que sofreu pelo segundo ano consecutivo com a estiagem em níveis recordes.
As queixas relatadas incluem sintomas de depressão, fobia social, transtorno do estresse pós-traumático (TEPT), conflitos familiares e conjugais, e luto.
O projeto é uma realização da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil - FAMBRAS e a Fundação Mohammed Bin Rashid Al Maktoum Humanitarian & Charity
