Texto do Governo sobre mutirão é vazio diz 350.org

A presidência do Brasil divulgou um novo conjunto de textos preliminares sobre temas-chave, como financiamento para adaptação, transição energética justa e um mecanismo geral de decisão para a COP30. O 350.org avalia que o texto ainda está muito aquém do necessário para responder às enormes lacunas na ambição climática e no financiamento. Atualmente, o texto apresenta um roteiro teórico, mas exclui explicitamente os combustíveis fósseis, deixando a resposta à lacuna de descarbonização vazia e desconectada das causas profundas da crise climática. “O texto preliminar pode até conter os ingredientes certos, mas foi elaborado de uma forma que deixa um gosto amargo. Um roteiro para atingir a meta de 1,5°C sem uma eliminação gradual e crível dos combustíveis fósseis como elemento central é vazio. A Presidência da COP30 deve dar ouvidos às diversas Partes, incluindo o Presidente Lula, que defendem um caminho de transição claro e colocá-lo onde ele deve estar: no centro da resposta ao aquecimento global de 1,5°C, equilibrado com financiamento adequado. Sem isso, o esforço geral ficará aquém do necessário”, Andreas Sieber, Diretor Associado de Políticas e Campanhas da 350.org.

Um resultado confiável da COP30 depende de um pacote equilibrado que forneça financiamento climático, medidas de adaptação reforçadas e um roteiro claro para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Sem esses três pilares, um acordo duradouro e eficaz não será possível. “Este ainda não é o pacote de justiça climática que o mundo precisa, mas contém os alicerces. Fundamentalmente, o apelo para triplicar o financiamento da adaptação deve permanecer, pois a adaptação foi há muito esquecida no financiamento climático. Não há ambição credível sem apoiar as comunidades que já enfrentam os impactos devastadores da emergência climática. A Presidência começou a responder às fortes exigências para que os países desenvolvidos paguem a sua dívida climática, o que é essencial para reconstruir a confiança em todas as salas de negociação. Mas o texto ainda carece de um plano para cumprir integralmente a meta coletiva de financiamento climático acordada em Baku – ignorando fontes inovadoras de financiamento, como a tributação dos grandes poluidores e dos super-ricos, e não garante o acesso direto aos mais vulneráveis, incluindo os povos indígenas”, disse Fanny Petitbon, Líder da Equipe da França do 350.org.

Para o 350.org, o Governo brasileiro está ignorando uma demanda política clara. Mais de 60 partidos e o próprio presidente do Brasil, Lula, pediram um roteiro para a transição para longe dos combustíveis fósseis ; Os combustíveis fósseis e as florestas são os principais mecanismos para limitar o aquecimento global a 1,5 °C e minimizar a escala e a duração da ultrapassagem dessa temperatura e qualquer resposta que os ignore é estruturalmente inadequada. Para o 350.org, há uma opção de roteiro no parágrafo 44 , mas ela exclui explicitamente os combustíveis fósseis , deixando a resposta de 1,5°C sem fundamento. “A única referência à transição para combustíveis fósseis é excepcionalmente fraca , consistindo em uma diretriz ministerial obrigatória e um relatório que oferecem simbolismo, não ação”.

Para que a decisão tenha credibilidade, a Presidência deve incorporar um roteiro para a transição dos combustíveis fósseis diretamente na resposta ao limite de 1,5°C , e não relegá-lo às margens. O roteiro deve ser incluído na seção que aborda a lacuna da ambição de 1,5°C , onde atualmente está ausente. Os avanços em adaptação e financiamento são essenciais para desbloquear a ambição climática, incluindo a operacionalização da Nova Meta Coletiva Quantificada (NCQG) por meio de uma provisão significativa de financiamento público baseado em doações, ampliação dos meios de implementação e garantia de responsabilização efetiva. As promessas de ontem ao Fundo de Adaptação ficaram, mais uma vez, aquém do esperado, com apenas US$ 133 milhões garantidos dos US$ 300 milhões da meta. Um pacote viável para a COP30 exige financiamento, adaptação e um roteiro para a transição dos combustíveis fósseis . Sem os três, o acordo não se sustenta e as partes devem agora trabalhar para garantir que o foco do texto nas principais áreas problemáticas permaneça preciso, ao mesmo tempo que asseguram um processo robusto e multi-COP para desenvolver caminhos justos e equitativos para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para interromper e reverter o desmatamento.