Mais de 100 ONGs pedem compromisso político para transição

Após a 12ª carta da Presidência da COP30, um grupo de 114 organizações da sociedade civil divulgou uma carta aberta onde alerta que, sem um compromisso político mais forte e um processo genuinamente participativo, a iniciativa do roteiro liderada pela COP30 corre o risco de se tornar “mais um documento que acumula poeira”, em vez de um motor significativo para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. A carta surge em meio a crescentes impactos climáticos e instabilidade geopolítica. Ela afirma que a credibilidade da ação climática global depende cada vez mais da capacidade dos governos de promover uma “redução justa e ordenada da produção e do consumo de combustíveis fósseis”. Entre os signatários estão grupos de justiça climática, indígenas, de direitos humanos, religiosos e comunitários.

Organizações enfatizam que a iniciativa do roteiro para combustíveis fósseis, proposta pela Presidência da COP30, deve ir além de um exercício técnico. “Se algo ficou claro desde o início de 2026, é que os países precisam se libertar da volatilidade dos mercados de petróleo, que os expõem a riscos geopolíticos e a choques de preços recorrentes. Trata-se de um declínio controlado dos combustíveis fósseis e da oferta de energia justa e acessível”, afirmou Andreas Sieber, chefe de estratégia política da 350.org, organização que coordenou a iniciativa da carta, juntamente com a rede brasileira Observatório do Clima. “Este roteiro é uma oportunidade crucial para transformar compromissos globais em ações concretas, em vez de apenas mais um documento engavetado”, concluiu Sieber.

Para gerar um impacto real, os signatários afirmam que o roteiro para a transição dos combustíveis fósseis deve ser transparente, cocriado e inclusivo, com participação significativa da sociedade civil, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e locais, e com a liderança conjunta do Brasil e dos países parceiros, principalmente da América Latina e do Pacífico. “A presidência brasileira terminará em alguns meses, e precisamos de outros países ou grupos de países dispostos a dar continuidade a esse trabalho, já que este será necessariamente um processo de vários anos”, disse Claudio Angelo, chefe de Política Internacional do Observatório do Clima. “Por isso, a co-propriedade do processo de elaboração do roteiro será crucial. O Brasil precisará equilibrar com muito cuidado a necessidade de um documento que seja ousado e inclusivo ao mesmo tempo”.

A carta alerta que a dependência contínua de combustíveis fósseis expõe os países a choques de preços, conflitos e coerção, e que a transição baseada na ciência é essencial não apenas para as metas climáticas, mas também para a resiliência econômica e a estabilidade política. Além disso, solicita um roteiro para: Possuem fortes salvaguardas contra os interesses estabelecidos dos combustíveis fósseis, incluindo a exclusão ou a limitação rigorosa dos insumos ; Garantir que os países desenvolvidos cumpram suas obrigações climáticas, incluindo o financiamento; Abordar os impactos sobre os trabalhadores e as comunidades e garantir que os custos, benefícios e oportunidades da transição sejam distribuídos de forma justa entre os países e as comunidades e mantenham uma liderança ministerial sólida, uma forte prestação de contas democrática e salvaguardas dos direitos humanos. “Os povos do Pacífico e da Amazônia celebraram o anúncio de um roteiro para nos levar a um futuro além dos combustíveis fósseis. Esperamos que a presidência da COP30 faça jus à aclamação que este roteiro lhes rendeu em novembro passado. Este ano nos mostrou que a meta de 1,5 grau está perigosamente em risco, e não podemos nos dar ao luxo de ter apenas mais um documento sem medidas concretas para a transição. Uma mudança tardia do carvão, petróleo e gás devastará o Pacífico, a Amazônia e inúmeras comunidades vulneráveis em todo o mundo”, disse Fenton Lutunatabua, Gerente de Programas 350.org para o Pacífico e Caribe. A Carta Aberta completa pode ser lida no https://350.org/pt/wp-content/uploads/sites/12/2026/02/Open-letter-Andrea-Correa-do-Lago_Feb-2026_English.pdf.