Desabamento de aterro contamina córrego e rio no Centro-Oeste
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás informou que o desabamento do aterro em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, contaminou o córrego Santa Bárbara e em seguida o rio do Sal. A secretária da pasta, Andréa Vulcanis, disse que apesar da proximidade do rio Descoberto, a contaminação não irá afetar o abastecimento público da cidade de Brasília. De acordo com a Semad, o local foi interditado e não pode mais receber resíduos.
Em nota, a empresa Aterro Sanitário Ouro Verde, responsável pelo local, lamenta o incidente ocorrido no último 18 de junho e comprometeu-se em mitigar os danos ambientais e com a preservação da área afetada, adotando todos os cuidados para evitar novos riscos. Ainda na nota, a empresa informou que não houve feridos
A secretária alerta para que todas as propriedades localizadas em volta do córrego Santa Bárbara e do rio do Sal não utilizem a água proveniente destas fontes que estão contaminadas, de acordo com os primeiros laudos. Segundo a Semad, apesar de não haver abastecimento público na bacia atingida, muitas propriedades rurais utilizam a água em criações e poços de abastecimento residenciais. A Semad informou que a pilha de lixo segue instável e que há chances de novos desabamentos atingirem o córrego. Andréa afirma que equipes da pasta seguem em campo tomando as medidas administrativas e judiciais cabíveis, além do levantamento dos danos causados e medição do risco de novos desabamentos.
A secretaria ainda alerta a população que vive nos bairros ao redor do lixão sobre o risco de transmissão de doenças. Devido à pilha de lixo aberta, vetores como insetos, urubus e ratos são atraídos ao local e depois podem ir para os bairros. A Semad e o Ministério Público de Goiás informaram que o lixão funcionava sem licença e sem os estudos ambientais exigidos por lei para a operação adequada. Segundo a nota divulgada pelo MP-GO, em 2021 foi ajuizada uma ação civil pública na Justiça Federal de Luziânia requerendo a interdição do lixão, que funcionava sem licença ambiental e dentro da área de preservação permanente. Durante o processo, foi obtida liminar suspendendo o funcionamento do lixão, que posteriormente foi cassada por decisão do Tribunal Regional Federal.
A Semad esclarece que mesmo diante de sete autos de infração e embargos administrativos, o lixão continuou operando com base em liminares concedidas pela Justiça.
No dia do desabamento, a prefeitura de Padre Bernardo emitiu uma nota informando que havia adotado as providências cabíveis, notificando os órgãos estaduais e federais para que sejam tomadas as medidas necessárias com urgência. Ainda na nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) solicitou formalmente a atuação da Semad para a fiscalização e adoção das providências legais para mitigar qualquer impacto social e ambiental decorrente do ocorrido. A prefeitura também reafirmou o compromisso com a preservação do meio ambiente e com a saúde da população, e informou ainda que seguirá cobrando soluções eficazes por parte dos responsáveis e das autoridades.
