MEIO AMBIENTE

A comissão irá implementar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD

O acordo prevê ainda o intercâmbio de conhecimento e experiências, e a capacitação de membros e servidores.

Órgão licenciador poderá exigir das empresas exploradoras de recursos ambientais a apresentação não cumulativa de caução, seguro-fiança ou outras garantias.

O objetivo é levar conhecimento sobre o ecossistema de manguezal e despertar reflexões para os problemas que ele enfrenta.

O projeto tem como objetivo também empoderar professores e alunos e convidá-los a refletir sobre o papel de cada um na transformação social.

O baixo índice reflete que o governo não aproveitou a verba extra para a fiscalização que obteve do Congresso em 2021.

O progresso atual é impulsionado em grande parte pela troca do plástico virgem pelo plástico reciclado.

O montante está previsto para ser aplicado ao longo dos próximos cinco anos e faz parte da iniciativa Floresta Viva.

O documento contém uma série de proposições que denotam desconhecimento e descaso em relação à legislação ambiental. 

A plataforma lançada visa apoiar o impulso crescente em torno de soluções baseadas na natureza.

Objetivo é melhorar a gestão de efluentes e de saneamento básico a partir da disponibilização de dados em uma plataforma digital.