A iniciativa quer ampliar o diálogo com a sociedade e aperfeiçoar as regras que orientam a responsabilidade pelo retorno e a destinação correta de produtos e resíduos no Estado.
A iniciativa é voltada ao apoio da população brasileira em situação de vulnerabilidade em função de desastres climáticos e situações de calamidade pública.
A ação judicial foi movida de forma conjunta pelo Greenpeace e por moradores de Bonaire em 2025, que decidiram levar o Estado holandês à Justiça diante da ausência de medidas concretas para protegê-los dos impactos da crise climática.
O programa prevê foco na sustentabilidade das atividades econômicas aprovadas pelas prefeituras, incluindo medidas para reduzir emissões de gases de efeito estufa e estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
O texto original do Senado previa apenas a inclusão do projeto de risco no Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e no Relatório Anual de Lavra (RAL).
Os resultados do primeiro ano do Iguapé mostram que levar esse debate para as escolas, de forma acessível e conectada à realidade dos territórios, é um caminho efetivo para formar uma nova geração mais consciente.
Para ajudar no descarte correto das bitucas, o Órion Business & Health Complex, em Goiânia, instalou bituqueiras em suas áreas externas para que fumantes descartem as bitucas.
A Lei das Águas representou uma inflexão importante em relação ao modelo anterior, marcado por centralização administrativa e fragmentação institucional.
O Comitê reúne especialistas em meteorologia, operações e comunicação responsáveis por avaliar cenários críticos, antecipar riscos e garantir que a informação chegue ao público de forma clara, responsável e baseada em dados.
