O decreto definiu metas quantitativas de recuperação de embalagens plásticas de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e estabeleceu índices de 32% em 2026 a 50% em 2050.
As latas de tintas recolhidas são encaminhadas à indústria siderúrgica e se transformam em aço novamente, pois o aço é um material 100% e infinitamente reciclável.