A norma, que altera a Lei do Saneamento Básico, tem origem no Projeto de Lei n º 4109/12, do ex-deputado Laercio Oliveira (SE), aprovado pela Câmara em 2019
O projeto contribuirá para a expansão da geração distribuída por fonte solar fotovoltaica no Brasil, ao adicionar aproximadamente 144 MW de potência elétrica
O Contrato foi firmado na modalidade firme inflexível para fornecimento de gás natural renovável, derivado do biogás gerado no Ecoparque de Jaboatão dos Guararapes (PE)
"a produção de fertilizantes orgânicos a partir da compostagem de lodos de esgotos provenientes do tratamento de efluentes industriais é importante na área econômica e ambiental."
