A iniciativa integra o programa "Licencia Mais – Município Legal", lançado pela CETESB para capacitar e apoiar os municípios na condução do licenciamento ambiental local.
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas ajudam a controlar o escoamento das chuvas e a prevenir alagamentos, erosão do solo e deslizamento de encostas.