JUSTIÇA

A sentença do Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a validade da autuação do Ibama, porém reduziu a multa a R$ 460 mil, considerando o valor do insumo e a alegada situação financeira da empresa.

Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas da Amazônia e do Cerrado

ONU propõe uma estrutura de justiça climática compreendendo quatro pilares (mitigação, adaptação, remediação e transformação) e 12 princípios abrangentes de direitos humanos

Os planos municipais deverão contemplar medidas de mitigação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adaptação às mudanças do clima com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades

Decisão sobre titularidade da União sobre as ilhas fluviais que sofrem a influência das marés é unânime

STF decidiu, por sete votos a um, manter a proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do mineral amianto, considerado cancerígeno