Candidatos não priorizam mudanças climáticas e meio ambiente

Segundo análise do Greenpeace Brasil realizada em parceria com o Instituto Clima de Eleição, os candidatos à prefeitura em cinco capitais - Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus - não colocam questões relacionadas ao clima como prioridade em suas propostas de governo. No estudo, o meio ambiente é tratado sem muita profundidade técnica e a maior parte das propostas não descreve ações prioritárias para populações vulneráveis, nem medidas de prevenção ou adaptação climática, assim como não inclui ampliação dos espaços de participação popular.

Para o Greenpeace, os candidatos apresentam propostas ambientais genéricas e superficiais, com sugestões de ações pouco precisas, como "ampliação de áreas verdes", mas sem nenhuma meta estipulada, tipo ou integração com políticas existentes, o que indica objetivo de marketing político e pouca possibilidade de implementação. “Nossa análise demonstra que as candidaturas, de forma geral, não colocam a questão climática como prioridade de suas ações à frente das prefeituras, o que é muito preocupante. Dos 20 planos de governo que estudamos, apenas três, de fato, encaram a questão climática de forma prioritária. Não por acaso, os três projetos são de cidades recentemente atingidas por eventos climáticos: Porto Alegre, Manaus e Recife", afirma o porta-voz de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Rodrigo Jesus.

Dentre as propostas das cinco capitais, dos planos de governo da capital do Amazonas, onde já existe uma sazonalidade de ocorrência de fogo e seca, somente um (dos 4 analisados) cita o termo "queimadas" - todos os demais sequer mencionam a palavra. Apenas o candidato Roberto Cidade (União Brasil) aborda a questão. O levantamento ressalta ainda que, quando os candidatos de Manaus submeteram seus planos ao TSE, o período de queimadas já estava em curso - mesmo assim, o assunto foi largamente ignorado. Já os candidatos à prefeitura de Porto Alegre demonstram atenção aos desastres hidrológicos. Os quatro candidatos apresentaram algum endereçamento ao critério “adaptação, resiliência e redução de desastres”. O tema de “moradia digna e infraestrutura” foi um dos mais relacionados com a questão dos desastres. Já o critério menos abordado pelos quatro planos foi o de “economia verde” e “transição energética justa”.

Na capital pernambucana, os candidatos destacaram propostas de “moradia digna e infraestrutura”, seguidas de “transporte e mobilidade” e “gestão de resíduos”. A pesquisa alerta que os candidatos de Recife não tem iniciativas de centralidade das ações de adaptação e prevenção de desastres - nesse sentido. Segundo um relatório de maio de 2024 do Instituto para a Redução de Riscos e Desastres (IRRD) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), 44% do território da cidade do Recife tem risco alto para a ocorrência de inundações e alagamentos.

Os candidatos que concorrem à prefeitura do Rio de Janeiro têm propostas insuficientes para lidar com a crise climática. Eixos fundamentais como gestão de resíduos, água e saneamento, enfrentamento ao racismo ambiental e proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais não foram citados, ou tiveram medidas simples e/ou superficiais. Ramagem (PL) e Rodrigo Amorim (União Brasil) apresentaram propostas que vão na contramão da justiça climática. O candidato Ramagem aborda o meio ambiente como ativo econômico e propõe remover pessoas de "locais mais vulneráveis"; já o candidato do União Brasil propõe privatizar o saneamento básico e não menciona ações para gestão de resíduos, segurança alimentar, áreas verdes e moradia digna. Já na capital paulista, Guilherme Boulos (Psol) e Tabata Amaral (PSB) são os candidatos que melhor pontuaram nas análises. Todos os planos apresentam medidas voltadas para transporte e mobilidade, ponto crítico na cidade, e, com exceção de Pablo Marçal (PRTB), detalham medidas também nas áreas de gestão de resíduos, água e saneamento e expansão de áreas verdes. Medidas transversais como o enfrentamento ao racismo ambiental, os direitos indígenas e os mecanismos de participação social contribuíram para diferenciar as pontuações dos candidatos.

Para a definição das propostas avaliadas, foram selecionados os quatro candidatos com maior intenção de voto por cidade, segundo pesquisas registradas no TSE e definidos 14 critérios padronizados de avaliação para a análise do conteúdo das propostas : Áreas verdes; Proteção de animais; Transporte e mobilidade; Gestão de resíduos; Água e saneamento; Moradia digna e infraestrutura; Transição energética justa; Agricultura e segurança alimentar; Economia verde; Educação climática, pesquisa e inovação; Enfrentamento ao racismo ambiental; Povos e comunidades tradicionais; Incentivo à participação social e Adaptação e redução de desastres. A avaliação levou em conta os conteúdos dos planos de governo e a presença ou ausência de medidas específicas e robustas relacionadas aos critérios nos documentos oficiais entregues ao TSE. Os planos de governo são documentos de intenções, que podem ser utilizados como forma de controle social e cobrança, mas não há garantia de que serão implementados.

Além da análise por meio dos critérios e níveis de avaliação, também foi feita uma análise de palavras-chave relacionadas à agenda climática, com a intenção de verificar quantas vezes estes termos são mencionados nos planos de governo e em quais contextos. Essa é uma forma de perceber, de maneira geral, o quanto os candidatos estão incluindo a questão climática de forma explícita em suas propostas. As palavras-chave buscadas foram: mudanças climáticas, clima, emergência climática, aquecimento global e mitigação. "Percebemos um aumento do interesse pela crise climática, o que também leva a uma disputa de narrativa por representantes de partidos historicamente contrários à ação climática. Todavia, a pauta ainda é difícil de ser percebida e tratada como transversal, sendo muito associada apenas a questões ambientais. Por isso, nossa metodologia abarca essas questões para além de uma visão de mitigação de emissões, também respondendo à necessidade de adaptação e justiça social, mostrando que o clima está intrinsecamente ligado às bandeiras de moradia, saúde, educação”, afirma Beatriz Pagy, diretora executiva do Clima de Eleição. “Além dessa análise, é importante olhar o histórico de votação e diretrizes partidárias para uma visão mais ampla e efetiva, uma vez que existe uma grande lacuna entre o que é prometido nos planos e o real posicionamento político das candidaturas ", conclui Pagy.